Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Suspeita de usar cartão indevidamente, ministra pede demissão

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.

Família normal?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Acidente de skate. Ausência de culpa.

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Revelações aos "especialistas" em trânsito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Fiscalização do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

TJMT mantém decisão que suspende CNH de motorista alcoolizado

CNH de motorista alcoolizado.

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

Reconhecida igualdade de tratamento entre cônjuge e companheiro na sucessão

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cultura contábil e modernidade

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Servidor municipal em desvio de função tem direito a diferenças salariais

Ministro Cesar Rocha nega liminar em ação movida pela MercadoLivre.com

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada